sábado, 20 de novembro de 2010

O retorno da CPMF


Todo o povo brasileiro comemorou quando em dezembro de 2007, num raro surto de trabalho coordenado, o senado, e especialmente a oposição, rejeitaram a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. Um tributo federal, carinhosamente apelidado de CPMF, que cada brasileiro tinha que pegar toda vez que fazia uma movimentação financeira.
O governo federal criou a CPMF dizendo que o dinheiro arrecadado com a cobrança de 0, 38% das movimentações financeiras no Brasil seria gasto na melhoria do sistema de saúde e, além disso, que se tratava de um imposto provisório. Que duraria um tempinho, o suficiente para o governo federal melhorar o sistema de saúde e a arrecadação fiscal do Estado.
Todo brasileiro que se lembra de todos os debates em torno da CPMF sabe que ninguém, em sã consciência, nunca acreditou que o governo federal estivesse falando a verdade quando dizia que a CPMF erra um imposto “provisório” e, por conseguinte, “duraria alguns anos”. Todo mundo tinha certeza que a CPMF tinha vindo para ficar.
O fato é que num gesto de rebeldia e tentando agradar o eleitorado insatisfeito, o senado, no final de 2007, rejeitou a prorrogação da CPMF. Agora a mídia divulga que a presidente eleita, mas não empossada, a Sra. Dilma Rousseff deseja recriar a CPMF.
O eu temos visto, por meio da mídia, é o tradicional “empurra-empurra” brasileiro. Vejamos: Dilma Rousseff diz quer recriar a CPMF são os governadores, os governadores dizem que é a bancada são os deputados do governo, por sua vez os deputados d governo dizem que é o setor econômico e esse diz que é a cúpula do PT, etc, etc. O pior é que ninguém afirma que não recriará a CPMF. Pelo contrário, todo mundo acha que sem a CPMF o governo não pode viver.
Dentro desse “empurra-empurra” existem quatro questões que precisam ser, pelo menos, lembradas:

1) O governo federal nunca arrecadou tanto dinheiro como agora. O próprio governo vive fazendo propaganda dos constantes superávits na arrecadação de impostos. Sendo assim, por que então recriar a CPMF? O superávit nos impostos não é suficiente?
2) Onde fica toda a propaganda do pré-sal e outras maravilhas apresentadas nos últimos meses pelo governo federal? Se levarmos a propaganda do governo federal a sério, pensaremos que o Brasil é um país que nada em dinheiro.
3) Por que o governo, nos diversos níveis (federal, estadual e municipal), não realiza um sério corte de despesas? Faz tempo que economistas, cientistas políticos e outros especialistas alertam para a necessidade de um duro corte nos gastos públicos, os quais vêm aumentando radicalmente nos últimos anos. Se o governo realizasse um corte em seus gastos seria possível investir mais em saúde e em outras áreas estratégicas. Há muito tempo que o problema do governo brasileiro não é quantidade de dinheiro que entra no caixa do Estado, mas como o Estado gasta mal esse dinheiro.
4) É público e notório a sede estatista do atual sistema político que governa o Brasil. O PT e Dilma Rousseff ainda possuem a visão romântica que o Estado resolverá todos os problemas das pessoas. Eles sonham com o Estado-Deus, o qual será tudo em todos. Isso explica a necessidade de recriar a CPMF, ou seja, é preciso mais dinheiro para aumentar o tamanho do Estado dentro da sociedade. Para o PT e Dilma Rousseff quanto maior o tamanho do Estado melhor.

Dentro dessa quatro questões fica o cidadão comum, o qual não pode competir com a lógica de gastar dinheiro do Estado e da ideologia do PT. A verdade é que a volta da CPMF é um perigo. É um perigo para o cidadão, que pagará amis impostos, para o governo, que pensará que pode fazer o que quiser. Só quem vai sair, mais uma vez, perdendo é o sistema público de saúde. No passado o dinheiro da CPMF não ajudou a melhorar o SUS e dificilmente ajudará agora.

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